Taxas reduzida e intermédia do IVA – 2011

Com inicio a 1 de Janeiro de 2011 deixam de beneficiar da taxa reduzida passando a ser tributada à taxa normal, os seguintes bens:

  • Obras encadernadas em peles, tecidos de seda ou semelhantes;
  • utensílios e outros equipamento exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios.

As flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas, bem como as plantas ornamentais, deixam de estar sujeitas à taxa intermédia (13%), passando a estar sujeitas à taxa normal (23%).

Com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, a taxa normal aumentou de 21% para 23%, em Portugal Continental, e de 15% para 16% nas Regiões Autónomas.

 

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